As águas do rio Negro já ultrapassaram a cota da maior enchente registrada no Amazonas, em 2009. Naquele ano, o nível das águas ficou em 29,77. Hoje, as águas chegaram ao nível máximo de 29,78, ultrapassando em um centímetro a cota da maior enchente.
Como essa cheia é imprevisível, pode ser que as águas ainda subam até o dia 12 de junho ou, drasticamente, possam descer já.
Em Manaus, por exemplo, as águas já atingiram o prédio da receita federal e o asfalto das avenidas dos Barés, Barão de São Domingos e Marquês de Santa Cruz. Caso as águas mantenham esse ritmo de crescimento até o dia 12 de junho provavelmente a cidade mergulhará no caos.
Água será administrada pelo Estado
Amanha (quinta-feira, 17) o prefeito Amazonino Mendes vai passar a caneta no contrato de concessão da exploração da água para a empresa Águas do Amazonas. Com a quebra do contrato, a administração da águas voltará para as mãos do Estado e do Município, que sempre se comportaram como pais indiferentes.
Bem, pior do que está não pode ficar!
Vanessa está feliz com a Lei 12.527
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) saudou a entrada em vigor da lei que estabelece o acesso dos cidadãos a informações públicas, sem que seja necessário revelar os motivos para tais consultas.
A senadora lembrou que o projeto que deu origem à Lei 12.527/11, que passa a vigorar a partir desta quarta-feira (16), foi aprovado pela Câmara dos Deputados em abril de 2010, e no Senado em outubro de 2011. A norma contempla o que já está expresso na Constituição de 1988, mas só após duas décadas de “duros debates” passa a vigorar, declarou Vanessa Grazziotin. Segundo ela, o Brasil é o 89º país do mundo e o 15º da América Latina a contar com uma legislação dessa natureza.
Rebecca pede atenção para calamidades
Está tramitando na Câmara dos Deputados uma emenda apresentada pela deputada federal Rebecca Garcia (PP/AM) que tem o objetivo de destinar ao Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap) um por cento da receita bruta oriunda dos concursos realizados pela Caixa Econômica Federal.
A emenda aditiva da parlamentar amazonense foi apresentada para ser inserida na Medida Provisória 565/2012, que autoriza o Executivo a instituir linhas de crédito especiais com recursos dos fundos constitucionais de financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste.
Segundo Rebecca Garcia, sua emenda destina ao Funcap um por cento da renda bruta referente aos meses de janeiro, abril, julho e setembro dos concursos Mega Sena, Lotomania, Lotofácil, Quina, Loteca, Lotogol e Loteria Federal. Todos esses concursos são administrados pela Caixa Econômica.
Membros da comissão de revisão da Constituição se reúnem
A primeira reunião de trabalho da comissão que irá revisar a Constituição do Estado ocorrerá na próxima sexta-feira (18), às 15h, no gabinete da presidência da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM). A informação é do autor da proposta e presidente da Casa, deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD), que definiu os membros do grupo nesta terça-feira (15). A comissão mista está encarregada do trabalho de propor readequações e atualizações ao texto da Constituição Estadual, editada há 23 anos. Do Parlamento, farão parte os deputados Belarmino Lins (PMDB), Chico Preto (PSD), Conceição Sampaio (PP) – representante da Mesa Diretora –, Luiz Castro (PPS) e Orlando Cidade. Entre os juristas, estão Ronnie Frank Stone, juiz auxiliar do Tribunal de Justiça (TJ-AM); Clóvis Frota Junior, titular da Procuradoria-Geral do Estado (PGE); Roosevelt Braga, procurador da PGE; Vander Góes e Suely Almeida, respectivamente, procurador-geral e procuradora adjunta da ALEAM.
SEAS encerra conferência
O governo do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seas) e o Conselho Estadual dos Diretos da Criança e do Adolescente (Cedca), encerra nesta quarta-feira, 16, no Centro de Convenções Manaus Plaza Shopping (avenida Djalma Batista nº 2100, bairro Chapada, zona Centro-Sul de Manaus) a 8ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Câmara aprova projeto sobre crimes cibernéticos
O Plenário aprovou, simbolicamente, o Projeto de Lei 2793/11, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) e outros, que tipifica crimes cibernéticos.
A matéria teve parecer favorável, em Plenário, dos deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Nelson Pellegrino (PT-BA) pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, respectivamente.
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